Depois que o auto de arrematação é assinado, a arrematação é considerada perfeita, acabada e irretratável, mesmo que o devedor tenha entrado com pedido de embargo e ele tenha sido considerado procedente. No entanto, a arrematação ainda pode ser anulada ou cancelada por alguns motivos. Vamos tratar deles um a um a partir de agora:
- Falta de pagamento – Se o arrematante não pagar o preço ou não der a caução o leilão pode ser cancelado e um novo leilão terá de ser realizado. Quando isso ocorre, se quem arrematou o bem deu a caução e não pagou o resto, vai perder o dinheiro que já tinha investido e ainda fica impedido de participar de novos leilões.
- Por vício de nulidade – Se um ato no processo viola um dispositivo da lei, há um vício de nulidade. Pode ser, por exemplo, que o bem não tenha sido avaliado, ou que o executado não tenha sido intimado para as datas dos leilões. Isso pode ser um motivo para cancelar o leilão.
- Em caso de arrematação por preço vil – Se a avaliação do bem não estiver atualizada a arrematação pode ser anulada. Essa, inclusive, é uma das causas mais frequentes de nulidade da arrematação.
- Requerimento do arrematante por embargo na arrematação – você, como arrematante, pode pedir o cancelamento do leilão se houver pedido de embargos.
- Prova de existência de ônus – Se algum ônus ou gravame não for informado no edital e o arrematante provar sua existência, o leilão também pode ser cancelado. Pode ser uma hipoteca, uma penhora, um contrato de locação… Se essa informação não constava no edital e você arrematou o bem sem saber disso, você terá cinco dias para comprová-los e pedir o cancelamento.
- Se o credor que não é parte na execução não for intimado – Se existe um credor que tem o imóvel em garantia, por exemplo, ele precisa ser intimado. Se isso não ocorre, pode haver nulidade do leilão.
Ainda ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe sua pergunta nos comentários que nós te ajudaremos a esclarecer tudo sobre os motivos de alguns leilões serem cancelados. Continue acompanhando nossos posts e fique por dentro do universo dos leilões judiciais!