Apesar de serem realizados há milhares de anos e ser considerada uma das modalidades de compra e venda mais transparentes com o consumidor, o funcionamento dos leilões ainda geram muitas dúvidas para os compradores e interessados. Por esse motivo, nós da Leilões Judiciais fizemos um guia rápido de como funciona esse processo no Brasil.
O Leilão é uma venda pública em que qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar e fazer bons negócios, uma vez que os bens são oferecidos com excelentes descontos, ultrapassando 50% em alguns casos. Existem apenas algumas situações específicas em que pessoas são impedidas de participar. Essas situações estão listadas no documento Regras dos Leilões Judiciais, em nosso site.
Um bem só vai a leilão após muitas oportunidades de um devedor quitar sua dívida com o credor. Esse trâmite judicial pode se estender por anos, dando chances para o pagamento da dívida, até que o bem seja penhorado pela Justiça para ir a leilão. Após leiloado, o valor arrecadado é transmitido para quitar as dívidas do credor.
Ao se definir um leiloeiro – a figura responsável pela disputa dos itens à venda –, um edital é elaborado, unindo todos os dados necessários, descrevendo os lotes expostos, modos de pagamento, comissões e demais informações importantes ao evento. Após esses procedimentos, o leilão pode, então, ser realizado.
Além do modo tradicional presencial, em que basta um aceno ou um sinal para se fazer o lance, atualmente existem dois outros modos de participar de leilões: o online e o misto (ou simultâneo). No online, os lances são feitos pela internet, de onde a pessoa estiver, sendo possível controlá-los pelo sistema de organização, com transparência e segurança. No simultâneo, o leilão acontece presencialmente e pela internet, por meio de um auditório virtual. Nesse caso, os tempos presenciais e online são validados em tempo real, para dar chances iguais de que todos os interessados participem.
Em uma primeira etapa, o bem é ofertado pelo valor de sua avaliação. Caso não seja arrematado, ele é ofertado na segunda etapa com desconto que geralmente fica entre 40% a 50% do valor da avaliação, mas pode variar para mais ou para menos, dependendo do entendimento do Juiz. O maior lance arremata o bem.
Ao se arrematar o bem, o pagamento do leilão presencial é feito no ato, à vista em cheque ou dinheiro, no caso de valores elevados por depósito judicial dentro de 24 horas. No leilão pela internet, a equipe do leiloeiro emite uma guia de pagamento, sempre em conta judicial para o valor do bem e sempre em conta no nome do leiloeiro para a comissão.
Para acompanhar mais dicas e informações sobre o universo dos leilões, continue acompanhando o Blog da Leilões Judiciais.